O
pedido para abertura de concorrência pública para uma terceira empresa foi
feita pelo presidente da Câmara, Eliezer Casali (PV).
Vereador Eliezer Casali (foto arquivo Câmara)
A prefeitura está estudando a necessidade de abertura de uma
licitação para a concessão de serviços funerários para mais uma empresa em
Votuporanga. Atualmente na cidade existem duas funerárias — Sagrado Coração e
Rosa Mística. O pedido para abertura de concorrência pública para uma terceira
empresa havia sido feito pelo presidente da Câmara, Eliezer Casali (PV).
De acordo com um levantamento
realizado pelo vereador, cidades da região com menor número de habitantes —
como Fernandópolis e Jales — têm mais empresas funerárias do que em
Votuporanga.
Segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), Votuporanga tem 84,6 mil habitantes.
Uma média de 42,3 mil habitantes por funerária. Fernandópolis têm com 64,6 mil
habitantes e quatro empresas funerárias, uma média 16,1 mil habitantes por
empresa. Jales, que também tem 47 mil habitantes, tem três funerárias
funcionando na cidade. Uma média de 15,6 mil habitantes por empresa.
“Com o desenvolvimento da
cidade, torna-se claro que os serviços funerários que são concedidos devem ser
ampliados, favorecendo assim a concorrência dos preços ofertados”, disse o
vereador.
Concessão
A Lei Orgânica do município
dita que a concessão ou permissão dos serviços funerários deverá ser outorgada
no mínimo para duas concorrentes. A funerária Sagrado Coração venceu a concorrência
pública em 1994 e a Rede Rosa Mística em 1996. Segundo o contrato assinado,
ambas as empresas podem explorar os serviços funerários na cidade por até 20
anos.
Auxílio
Existe um procedimento
administrativo que determina que as funerárias que possuem concessão no
município se intercalem na disponibilização de urnas e serviços funerários para
famílias carentes. Como existem duas funerárias, o revezamento acontece
mensalmente. A prestação de serviço está previsto em contrato.
Serviço
O Jornal já mostrou a história
de uma família pobre que ao perder um parente recorreu à assistência gratuita
para o sepultamento, previsto no contrato da concessão municipal. A reclamação
da família era de que a urna funerária era muito simples. A madeira continha
rachaduras, o fundo era feito com madeira industrial MDF e tampa de papelão.
Fonte: "O Jornal" - Guilherme Vila Real
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